Congresso aprova fim da 'taxa das blusinhas' a um mês das eleições
Medida provisória elimina cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e integra estratégia eleitoral de Lula
O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que acaba com a 'taxa das blusinhas', a cobrança de 20% incidente sobre compras internacionais de até US$ 50. A votação foi resultado de acordo político entre Legislativo e Palácio do Planalto, a um mês do pleito presidencial.
A medida virou bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição. Após aprovação na Câmara, o texto segue para sanção presidencial para ganhar validade permanente. O timing político é claro: a votação ocorreu em acordo envolvendo a cúpula do Poder Legislativo e o governo, buscando construir narrativa favorável ao candidato governista nas semanas finais da corrida eleitoral.
Para equilibrar os interesses, porém, o texto aprovado inclui dispositivos de proteção à indústria doméstica. Relatores e governo acordaram em estabelecer reavaliações periódicas dos impactos econômicos da medida, com avaliações previstas para três e seis meses após a implementação. O governo fica responsável por apresentar alternativas compensatórias ao mercado interno, buscando mitigar possíveis reflexos negativos nas empresas brasileiras que competem com importações.
A eliminação da taxa afeta principalmente o e-commerce de moda — daí o nome coloquial “taxa das blusinhas”. Consumidores finais ganham acesso a produtos estrangeiros sem a cobrança adicional, reduzindo preços de compras internacionais. Para o Paraná, estado com indústria têxtil e de vestuário relevante, a medida representa pressão competitiva direta. Fabricantes paranaenses de roupas e acessórios perdem a proteção tarifária que tornava produtos importados mais caros, exigindo maior eficiência operacional e inovação para manter mercado.
O pacote eleitoral reflete estratégia do governo: ampliar aprovação junto ao consumidor pessoa física nas semanas decisivas de campanha, enquanto tenta minimizar danos ao setor produtivo doméstico via cláusulas de reavaliação. A questão é se as medidas compensatórias conseguem proteger efetivamente a indústria brasileira ou se representam apenas concessão formal ao setor, mantendo a pressão de importações mais baratas.
Com informações de oglobo.globo.com (https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/09/03/congresso-aprova-mp-do-fim-da-taxa-das-blusinhas.ghtml).
