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Política
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Senado aprova decreto que derruba resolução do Conanda sobre atendimento a vítimas de violência sexual
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelecia diretrizes para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
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Lula sanciona novas regras de governança e transparência para as SAFs do futebol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.427, de 2026, que altera as regras das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), com foco em governança, transparência e proteção de investidores e atletas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8).
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (10) recursos apresentados por grandes plataformas digitais contra o entendimento da Corte que ampliou as possibilidades de responsabilização das empresas por conteúdos publicados por usuários, conforme noticiado neste domingo (7).
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Governo lista prioridades para 2026: fim da escala 6x1 e pacote de segurança pública
Mensagem do presidente Lula ao Congresso destaca o fim da escala 6x1 sem redução de salário, a regulação do trabalho por aplicativos e a pauta da segurança pública.
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Lula sanciona lei que cria renovação automática da CNH para condutores sem infrações
Sancionada na sexta-feira (5), a nova lei cria a renovação automática da habilitação para motoristas com bom histórico. Pela conta do governo, a medida já poupou cerca de R$ 854,8 milhões a quem dirige.
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Deputados da base do governo vão aos EUA para apresentar "contraponto" à direita brasileira
Entre 3 e 5 de junho, parlamentares da base do governo foram aos Estados Unidos conversar com autoridades e congressistas americanos. O grupo disse falar em nome de 114 deputados e classificou a viagem como "produtiva".
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Câmara deve votar marco legal da inteligência artificial e mira regulação das big techs
Presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou levar a plenário em junho o PL 2.338/2023, que cria regras para a IA, em meio ao debate sobre o poder das grandes plataformas.
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Congresso corre para votar pautas prioritárias antes da janela eleitoral
Com as eleições de outubro, parlamentares concentram a análise das principais matérias até meados do ano.
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Câmara aprova em dois turnos a PEC do fim da escala 6x1
Proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda salarial e segue agora para análise do Senado.
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Alcolumbre sugere “melhorar” a PEC 6x1 e quer análise por comissões no Senado
Presidente do Senado defende tramitação sem pressa; definição de relator deve sair em reunião de líderes.