Política

Câmara aprova subsídio para combustíveis com receitas do petróleo

Alcolumbre destrava PEC do fim da escala 6x1, PEC da Segurança e projeto das terras raras

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nesta sexta-feira (14) as três propostas que passam a ter prioridade nas comissões da Casa: a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, a PEC 18/2025, da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Governo tenta emplacar programa de fertilizantes na votação de combustíveis

TSE libera propaganda eleitoral nas ruas e na internet a partir deste domingo (16)

A propaganda eleitoral das Eleições 2026 fica liberada nas ruas e na internet a partir deste domingo (16), conforme o calendário eleitoral fixado pela Resolução TSE nº 23.760/2026.

Congresso aprova redução de tributos sobre combustíveis, e texto vai à sanção carregado de jabutis

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12) o PLP 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Aprovado por 61 votos a 2, o projeto segue para sanção da Presidência da República.

Alcolumbre diz que o diálogo com Lula foi restabelecido após reunião no Alvorada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (12) que "o diálogo foi restabelecido" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada, em reunião que Alcolumbre classificou como institucional.

Congresso vota nesta quarta o projeto que permite zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina

Câmara e Senado votam nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que cria as regras para o governo federal reduzir ou zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina em períodos de alta do petróleo no mercado internacional. A renúncia seria compensada com receitas extraordinárias da União obtidas no próprio setor de petróleo.

Lula recalibra estratégia no Congresso após derrotas e mira projetos viáveis

Parecer amplia o PLP dos combustíveis e inclui fertilizantes, minerais críticos e Copa feminina no mesmo texto

O Projeto de Lei Complementar 114/2026, apresentado pelo governo federal em 23 de abril para reduzir a tributação sobre combustíveis em momentos de alta internacional do petróleo, ganhou parecer preliminar de Plenário na noite desta terça-feira (11). O registro de tramitação da Câmara dos Deputados mostra que o documento foi protocolado às 23h35 pela relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). O texto teve o escopo ampliado e a votação ficou para a semana de esforço concentrado.

Senado aprova o Profert e libera até R$ 10 bilhões em crédito fiscal para fábricas de fertilizantes

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo a Agência Senado, o programa libera até R$ 10 bilhões em créditos fiscais de tributos federais em cinco anos — limite de R$ 2 bilhões ao ano, com possibilidade de acúmulo — para a construção, a expansão ou a modernização de fábricas do setor. O texto segue para sanção presidencial.

Lula negocia com Alcolumbre para destravar agenda no Senado

Flávio Bolsonaro usa a PEC do fim da reeleição como moeda para destravar apoios e manter 2030 em aberto

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) transformou o fim da reeleição presidencial em um dos principais ativos na negociação com partidos de centro e centro-direita. O compromisso está formalizado na PEC 4/2026, de sua autoria, protocolada em março e registrada no sistema de matérias legislativas do Senado, que impede o presidente da República de disputar um segundo mandato consecutivo.