Lula pressiona Senado por lei de minerais críticos antes das eleições
Governo quer aprovar regulamentação de terras raras sem mudanças para frear investimento estrangeiro
O presidente pediu urgência ao Senado na votação de projeto que cria regras para exploração de minerais críticos, após detectar corrida de empresas estrangeiras em quatro projetos de terras raras no Brasil.
O movimento do Planalto revela uma corrida contra o tempo — e contra competidores internacionais. Lula cobra votação rápida de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos, identificando que empresas estrangeiras estão se movimentando para participar ou ampliar presença em projetos de terras raras no país antes que novas regras entrem em vigor. É a lógica de quem quer fechar a porteira depois que o gado já começou a sair.
O projeto já passou pela Câmara. Agora Lula quer que o Senado aprove o texto sem modificações e o envie para sanção ainda antes da eleição. Para isso, o governo trabalha para que a votação aconteça no plenário, sem passar por comissões, sob regime de urgência. É uma manobra processual que reduz espaço para debate e acelera a tramitação — estratégia comum quando há pressa política, mas que também limita escrutínio.
Davi Alcolumbre designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator, figura de confiança do presidente do Senado e integrante da base governista. A escolha sinaliza disposição da casa em colaborar, embora Braga tenha deixado em aberto a possibilidade de tramitar o projeto em conjunto com outro texto em andamento no Senado — o que, se resultar em mudanças, obrigaria novo retorno à Câmara.
O tema toca em questão estrutural: minerais críticos como terras raras são fundamentais para tecnologia, energia renovável e defesa, tornando-os alvo de disputa geopolítica. O Brasil, detentor de reservas significativas, enfrenta pressão de potências estrangeiras para garantir acesso. A regulamentação vem para ordenar esse campo e, implicitamente, proteger interesses nacionais.
O impacto real dependerá do que a lei efetivamente estabelecer — controles sobre participação estrangeira, exigências de processamento local, royalties — informações não contidas no material disponível. Mas o recado político é claro: o governo quer antecipar essa decisão antes do calendário eleitoral se intensificar, reduzindo margem para que mudanças de governo alterem rumos no setor.
Com informações de www1.folha.uol.com.br (fonte no link).
