Política

PL marca convenção de 25 de julho no Pacaembu para oficializar Flávio Bolsonaro à Presidência

O Partido Liberal marcou para 25 de julho, no Mercado Pago Hall da Arena Pacaembu, em São Paulo, a convenção nacional que vai oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Os portões abrem às 8h30. O período de convenções partidárias começa nesta segunda-feira (20) e vai até 5 de agosto.

Moraes nega visita de Milei a Bolsonaro e suspende visitas por 30 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou no sábado (18) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente recebesse a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, marcada para 25 de julho. A decisão veio depois de Moraes suspender por 30 dias as visitas a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Congresso entra em recesso e deixa PEC 6x1 e pauta do governo sem votação

O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar no dia 18 de julho, com retorno formal marcado para 1º de agosto. A pausa encerrou o primeiro semestre legislativo com um conjunto de propostas sem votação em plenário.

Convenções partidárias começam segunda-feira e abrem a disputa de 2026

As convenções partidárias para as Eleições 2026 começam nesta segunda-feira (20) e vão até 5 de agosto, período em que partidos e federações oficializam coligações e escolhem seus candidatos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro das candidaturas na Justiça Eleitoral deve ser protocolado até 15 de agosto, e a propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, só pode começar em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026.

Congresso entra em recesso e deixa 6x1, PEC da Segurança e vaga no STF para agosto

O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar nesta sexta-feira (17), pausa prevista na Constituição que vai de 18 a 31 de julho. Ficaram para o segundo semestre pautas como a PEC que discute o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, a indicação do ministro Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e o veto ao PL da dosimetria. Na última semana antes da folga, as presidências das duas Casas liberaram os parlamentares para sessões à distância, o que esvaziou os plenários.

Moraes assume a presidência do STF durante o recesso, até o fim de julho

O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência do Supremo Tribunal Federal durante o recesso de meio de ano, respondendo pela Corte até 31 de julho, quando termina a pausa. Vice-presidente do STF, Moraes acumula a função de plantão porque o presidente, ministro Edson Fachin, entra em férias regulamentares. A presidência volta a Fachin em 1º de agosto.

TSE assina acordos com Meta, Google, X e TikTok e dá "segurança jurídica" à remoção de conteúdo na eleição de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou nesta quinta-feira (16) memorandos de entendimento com sete plataformas digitais — Meta, Google, X, TikTok, Telegram, Kwai e LinkedIn — dentro do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Três empresas de inteligência artificial (OpenAI, Anthropic e ElevenLabs) aderiram por termo de adesão; a Microsoft consta como formalização pendente.

Câmara aprova lei para obrigar transição de governo com punição por sonegação de dados

Moraes suspende por 90 dias as visitas de Flávio a Bolsonaro após leitura de carta em rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. A decisão, assinada em 13 de julho na Execução Penal (EP) 169, do Distrito Federal, aponta descumprimento de medida cautelar imposta em 24 de março, que veda ao ex-presidente a "utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros".

Flávio diz que decisão de Moraes configura tentativa de interferência nas eleições

O senador Flávio Bolsonaro reagiu à decisão que suspendeu por 90 dias suas visitas ao pai afirmando que a medida representa uma tentativa de interferência no processo eleitoral. "Claramente configura essa tentativa de Alexandre de Moraes interferir nas eleições deste ano", disse o pré-candidato à Presidência da República, em transmissão no próprio canal no YouTube, no dia 13 de julho. O prazo fixado pelo ministro se encerra em 11 de outubro, uma semana após o primeiro turno.

Congresso entra em recesso no dia 18 e deixa para trás CPMI do Master, PEC do 6x1 e marco da IA

O Congresso Nacional entra em recesso oficial em 18 de julho e deixa engavetado um conjunto de propostas de alto impacto, segundo levantamento do Poder360. Ficam para o segundo semestre — sem data para votação — a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6x1, o Marco Legal da Inteligência Artificial, o Redata (regime especial de tributação para data centers), a PEC da autonomia financeira do Banco Central, a ampliação do teto de faturamento do MEI e o projeto que…

Senado aprova por 73 a 1 a aposentadoria especial dos agentes de saúde e texto vai à promulgação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a PEC 14/2021, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O placar foi de 73 votos a 1 nos dois turnos, e o texto segue agora para promulgação, sem passar pela sanção presidencial.