Posse do presidente eleito em 2026 será em 5 de janeiro; governadores tomam posse no dia 6
Datas valem desde a Emenda Constitucional 111 e deixam de coincidir com o 1º de janeiro tradicional, informa a Agência Senado.
O presidente e o vice eleitos neste ano serão empossados em 5 de janeiro de 2027, no Congresso. Governadores e vices assumem um dia depois, em 6 de janeiro.
O presidente e o vice-presidente da República que forem escolhidos no segundo turno, neste domingo (25), tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Os governadores e vice-governadores eleitos assumem em 6 de janeiro. As datas foram lembradas nesta sexta-feira (23) pela Agência Senado.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse sempre ocorreu em 1º de janeiro para esses cargos. Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.
Segundo a Agência Senado, a posse em dias diferentes permite que os novos governadores participem da cerimônia do presidente e do vice em Brasília, algo que não era possível quando todas as solenidades aconteciam no mesmo dia.
É o Congresso Nacional quem dá posse ao presidente eleito. Na mesma solenidade, normalmente realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, o vice-presidente também é empossado. O evento costuma ser antecedido por desfile do eleito em carro aberto e por recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.
Para deputados e senadores, nada muda: a posse dos novos parlamentares segue marcada para 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias nos Plenários de cada Casa. Os eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
Na mesma data ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos. No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à escolha do presidente da Casa, em votação secreta com cédula depositada em urna. Para vencer, o candidato precisa de maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, como ocorre na posse.
Na terceira reunião preparatória são eleitos os demais cargos da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com os respectivos suplentes.
Para o eleitor do Oeste do Paraná, a informação ajuda a acompanhar o calendário que se segue ao segundo turno: a votação é no domingo, a diplomação dos eleitos virá depois e, em seguida, as posses nas datas previstas na Constituição.
Fonte: Agência Senado.
