Minerais críticos: Senado aprova projeto sem alterações e texto segue à sanção
Relator Eduardo Braga mantém texto aprovado pela Câmara para evitar novo trâmite e atender interesse do Planalto
O Senado aprovou na quarta-feira (2), em votação simbólica, o projeto de lei sobre exploração de minerais críticos no Brasil sem mudanças de mérito ao texto da Câmara. A condução do relator Eduardo Braga (MDB-AM) evitou o retorno da matéria aos deputados, e o texto seguiu para sanção presidencial.
A decisão do relator reflete uma engenharia política clara: manter intacto o que saiu da Câmara elimina a possibilidade de novo vai-e-volta entre as duas casas legislativas, acelerando a aprovação final. Braga, um dos principais aliados do PT no Senado, atendeu assim ao interesse do Planalto de finalizar este projeto sobre terras raras sem atrasos adicionais.
O contexto político é relevante. A votação aconteceu após uma reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois, que não se falavam desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado, tiveram pelo menos quatro encontros nas últimas semanas. Essa ponte recuperada destranca agendas como essa, que interessa ao Planalto.
A exploração de minerais críticos — especialmente terras raras — é estratégica para o Brasil. Esses elementos são essenciais à produção de baterias, tecnologias limpas e equipamentos de defesa. Países como China dominam a cadeia global; aprovar um marco regulatório próprio coloca o Brasil em posição de competir e atrair investimentos no segmento.
Com a aprovação, o projeto encerrou um ciclo legislativo sem frições adicionais entre Câmara e Senado, sinal de que as duas casas conseguem operar de forma coordenada quando há alinhamento político no topo. Para o Planalto, é uma vitória de agenda; para o setor de mineração, é a porta aberta a novas oportunidades de negócio.
Com informações de valor.globo.com (fonte no link).
