Moraes dá 48 horas para a defesa de Bolsonaro explicar vídeo feito com inteligência artificial
Ministro do STF quer saber se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e de sua voz na gravação exibida na convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro candidato à Presidência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça se ele autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial. A decisão foi assinada nesta terça-feira (28). Moraes também determinou a intimação da defesa e deu ciência à Procuradoria-Geral da República.
Na decisão, o ministro afirma que “a manifestação da defesa é necessária para esclarecer se houve descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro ou se o vídeo foi produzido sem sua autorização”. A gravação foi exibida na convenção nacional do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. O próprio conteúdo informava: “Isso que vocês estão vendo aqui, não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.
Moraes apontou duas hipóteses. Se houve autorização, o uso do vídeo pode configurar novo descumprimento das condições da prisão domiciliar, que inclui a proibição de uso de redes sociais. Se não houve, o caso pode caracterizar violação da legislação eleitoral por Flávio Bolsonaro e pelo partido. Até a publicação da decisão, os advogados do ex-presidente não haviam se manifestado.
Fonte: Revista Oeste.
