MPF notifica TikTok por anúncios e perfis de venda ilegal de mercúrio
Recomendação nº 10/2026 da Procuradoria da República no Amazonas aponta três contas coordenadas, 108 publicações e mais de 5,8 milhões de reproduções oferecendo o metal proibido a garimpeiros brasileiros
O Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para que a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, informe quais medidas adotou para encerrar o comércio ilegal de mercúrio metálico na rede social.
O MPF notificou a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, com prazo de 30 dias para informar medidas contra venda de mercúrio. Além da resposta, o TikTok deverá divulgar aviso sobre a proibição do comércio de mercúrio por 30 dias.
A notificação mira o uso do TikTok para publicidade e venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro no Brasil. O MPF fala em falhas na moderação da plataforma e recomenda a exclusão de perfis, remoção de conteúdos e aprimoramento dos mecanismos de bloqueio desse tipo de anúncio.
O procedimento tem como base relatórios e investigações do órgão que constataram a permanência dos anúncios no ar por mais de 8 meses, com verificação pericial confirmada em agosto de 2026. O MPF identificou 3 perfis na plataforma que ofereciam mercúrio, com publicações em português, espanhol e inglês. Os números de contato disponibilizados para negociação tinham origem na China.
Ao todo, foram encontradas 108 publicações, que somaram mais de 5,8 milhões de reproduções, segundo o MPF. Os anúncios ofereciam mercúrio com pureza de 99,999% e traziam detalhes sobre preços, quantidades mínimas e formas de envio. Um dos perfis se dirigia especificamente ao público brasileiro. Ele usava expressões como “no Brasil”, “dono de garimpo”, “para o seu garimpo” e “preço de atacado”, além de hashtags ligadas a garimpo, mineração e ouro no país.
O MPF indicou que os conteúdos mostravam a utilização do mercúrio na recuperação de ouro e estimulavam negociações em grandes quantidades, com atendimento direto a usuários interessados. O órgão verificou que as negociações iniciadas na plataforma migravam para aplicativos de mensagens, o que dificulta o rastreamento das transações.
Entre os pedidos, o MPF requisitou a exclusão dos perfis identificados, a remoção dos conteúdos relacionados e o bloqueio de pesquisas sobre compra ilegal de mercúrio. Pede também que os mecanismos de identificação e bloqueio de anúncios do produto sejam aprimorados para impedir que esse tipo de conteúdo seja recomendado ou amplificado pelo algoritmo da plataforma.
Caso algum anúncio seja mantido, o TikTok deverá apresentar documentos que comprovem a origem do produto e as autorizações para sua importação e uso. O MPF disse que a própria plataforma possui regras internas que proíbem a publicidade de produtos de risco e o compartilhamento de contatos para negociação fora do aplicativo.
Fonte: poder360.com.br.
