Nova votação da 6x1 na Câmara aumenta pressão sobre Alcolumbre no Senado
Governo mantém urgência do projeto para forçar pauta no Senado após 45 dias; presidente da Casa resiste
A votação do projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 na Câmara, marcada para esta semana, ativa um mecanismo constitucional que trancará a pauta do Senado em 45 dias — estratégia do Planalto para pressionar o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) a votar a matéria, que ele vem evitando.
O governo Lula decidiu manter a urgência constitucional do projeto de lei sobre a escala 6x1, mesmo depois que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, transformou o tema em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) — que já foi aprovada em maio. A jogada parecia contrariar o Planalto, mas aliados do presidente avaliam a nova votação como positiva para seus interesses, porque reativa o cronômetro legal.
Projetos com urgência constitucional funcionam como uma alavanca: precisam ser votados em até 45 dias na Câmara e outros 45 dias no Senado. Se uma Casa não votar dentro do prazo, o projeto eleito para análise tranca a pauta de toda a Casa legislativa, impedindo a votação de outros projetos de lei no plenário. É um instrumento raro e poderoso, reservado para matérias que o presidente considera estratégicas.
O alvo real é Davi Alcolumbre. O presidente do Senado está em conflito aberto com o governo desde que o Planalto perdeu a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre vem demonstrando resistência em pautar a PEC do fim da 6x1 — o que permite que ele bloqueie, informalmente, a agenda do governo na Casa. Com o trancamento automático da pauta em 45 dias, a pressão aumenta significativamente.
O governo idealizava que seu projeto de lei complementasse a PEC já aprovada, tratando de reduções de jornada para categorias específicas como agentes de saúde e segurança pública. Motta driblou essa estratégia e transformou tudo em emenda constitucional, esvaziando o escopo inicial do Planalto. Ainda assim, o mecanismo de urgência ressurge como tática para forçar a mão do Senado.
O conflito revela a dinâmica de poder no Congresso: o governo não tem votos ou influência suficientes para derrotar Alcolumbre pela via direta, então apela para regras procedimentais. Alcolumbre, por sua vez, usa a resistência para manter pressão política. Ambos ganham tempo, mas quem sofre com o trancamento da pauta são os demais projetos em espera — e, indiretamente, o próprio funcionamento do Legislativo.
Com informações de www1.folha.uol.com.br (fonte no link).
