Operação Resgate VI tira cinco trabalhadores de condição análoga à escravidão em Manaus
Fiscalização conjunta da Polícia Federal com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho ocorreu entre 17 e 20 de agosto e apurou denúncias sobre alojamento e condições de trabalho
A Polícia Federal participou, entre os dias 17 e 20 de agosto, de ações de fiscalização no Amazonas no âmbito da Operação Resgate VI, ao lado do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho. As diligências resultaram no resgate de cinco trabalhadores encontrados em condição análoga à de escravo em Manaus.
As equipes fizeram inspeções em locais de trabalho, entrevistaram trabalhadores e empregadores e verificaram as condições de alojamento, de segurança e o cumprimento da legislação trabalhista. Foram identificadas irregularidades trabalhistas e inadequações na infraestrutura oferecida aos empregados. Os cinco resgatados foram imediatamente encaminhados aos procedimentos de proteção e garantia de direitos previstos na legislação brasileira, que incluem o pagamento das verbas rescisórias devidas e o acesso ao seguro-desemprego específico.
A Operação Resgate é a maior ação nacional coordenada de combate ao trabalho escravo contemporâneo e reúne, em edições sucessivas, Polícia Federal, auditores fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União. O crime está tipificado no artigo 149 do Código Penal, que pune a redução de alguém a condição análoga à de escravo com reclusão de dois a oito anos, além da pena correspondente à violência praticada.
Fonte: Polícia Federal.
