PF deflagra a Operação Manto Protetor contra professor suspeito de criar com IA conteúdo sexual de aluna adolescente
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Guajará-Mirim e Porto Velho; segundo a investigação, imagens reais da vítima foram manipuladas e o material circulou por aplicativo de mensagens
A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (21) a Operação Manto Protetor, em Rondônia, para apurar a criação e a divulgação de material de conteúdo sexual envolvendo uma adolescente, produzido mediante uso de inteligência artificial. O investigado é apontado como professor da vítima em uma instituição de ensino do município.
Segundo a apuração, o material teria sido produzido a partir da manipulação de imagens reais da vítima, então menor de idade, e distribuído por aplicativo de mensagens, chegando a pessoas do convívio dela. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um em Guajará-Mirim e outro em Porto Velho, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, com o objetivo de localizar o investigado e apreender dispositivos eletrônicos de interesse para a investigação. Os crimes apurados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O caso é exatamente o tipo de conduta que o Congresso e o Planalto passaram o ano tentando enquadrar: em março entrou em vigor o chamado ECA Digital, voltado à proteção de crianças e adolescentes nas plataformas, e em 6 de agosto foi sancionada a lei que criminaliza a participação simulada de crianças em material sexual por edição, alteração ou deepfake, inclusive com uso de inteligência artificial, elevando as penas para produção e divulgação. As investigações prosseguem para esclarecer os fatos e verificar a eventual participação do investigado nos crimes apurados.
Fonte: Polícia Federal.
