PL aciona o TSE para suspender publicidade do governo Lula por suposto gasto acima do teto
Partido alega uso eleitoral da máquina pública e pede veto a campanhas publicitárias do Executivo federal
O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão de campanhas publicitárias do governo Lula. A legenda alega que o Executivo federal gastou acima do teto permitido em publicidade e que a propaganda oficial estaria sendo usada com finalidade eleitoral, às vésperas do ano de eleição.
No pedido, o partido sustenta que o volume de gastos com publicidade institucional extrapola os limites legais e configura uso indevido da máquina pública em benefício do governo. A sigla pede que o TSE determine o veto às peças publicitárias até que a questão seja analisada, sob o argumento de proteção à isonomia da disputa eleitoral de 2026.
O caso entra na pauta do debate sobre os limites da propaganda governamental em ano eleitoral e sobre o uso de recursos públicos por gestões que disputam a reeleição. Cabe agora ao TSE analisar o pedido. Procurar e incluir a resposta do governo federal antes de publicar, para garantir o contraditório.
Fonte: CNN Brasil.