STF marca para 16 de junho julgamento de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Relator Alexandre de Moraes liberou o processo em que o ex-deputado é acusado de coação no curso do processo
O ministro Alexandre de Moraes liberou na quarta-feira (3) para julgamento o processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo. A análise pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para o dia 16 de junho e está relacionada à atuação dele junto ao governo dos Estados Unidos no episódio conhecido como tarifaço.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes liberou o processo contra Eduardo Bolsonaro para julgamento, agendado para 16 de junho. A ação tramita na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Eduardo Bolsonaro responde pelo crime de coação no curso do processo. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria se utilizado de graves ameaças contra as autoridades responsáveis por julgamentos no país, com o objetivo de favorecer seu pai.
De acordo com a acusação, a pressão incluiu articulações junto ao governo dos Estados Unidos pela imposição de tarifas sobre exportações brasileiras, pela suspensão de vistos de ministros e pela aplicação de sanções previstas na Lei Magnitsky a autoridades brasileiras.
No julgamento de 16 de junho, a Primeira Turma analisará a conduta atribuída ao ex-parlamentar. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato de deputado federal em razão de faltas.
No processo, Eduardo Bolsonaro será assistido pela Defensoria Pública da União. A decisão de Moraes de liberar o caso para julgamento define o calendário da análise pela Corte sobre as acusações apresentadas pela PGR.
Fonte: Agência Brasil.
