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STF retoma em 19 de junho o julgamento sobre anistia a partidos por cota racial

Ação questiona a Emenda Constitucional 133; placar está em 6 a 3 pela manutenção da norma

Redação Voz Conectada ·1 min
STF retoma em 19 de junho o julgamento sobre anistia a partidos por cota racial
Foto: AndersonRHCP22 (CC BY 3.0) — Wikimedia Commons

O Supremo Tribunal Federal retoma, entre 19 e 26 de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade da Emenda Constitucional 133, que anistiou partidos por descumprimento da cota de recursos para candidaturas de pessoas negras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, entre os dias 19 e 26 de junho, o julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 133.

O placar está em 6 a 3 pela manutenção da norma. O julgamento havia sido suspenso em maio após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Na última terça-feira (9), Moraes devolveu os autos, e o caso foi incluído na pauta da sessão virtual que começa em 19 de junho.

Com informações de Notícias do Brasil (fonte no link).

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