Trump anuncia cobrança de 20% sobre cargas no Estreito de Ormuz; IMO diz não haver base legal
Presidente americano afirmou que a taxa cobre custos de segurança e anunciou novo bloqueio a portos iranianos. Lula classificou a medida de pirataria.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que cobrará uma taxa de 20% sobre toda a carga transportada pelo Estreito de Ormuz e reinstituirá o bloqueio naval do Irã.
Trump revelou seus planos para o Estreito de Ormuz em uma entrevista à Fox News e em uma postagem em sua plataforma Truth Social na segunda-feira. "The U.S.A. will be, from this point forward, known as 'THE GUARDIAN OF THE HORMUZ STRAIT', but as such, and as a matter of FAIRNESS, will be reimbursed, at the rate of 20% on all cargo shipped, for any and all costs necessary to do the job of providing safety and security to this very volatile section of the World", afirmou Trump. O Centro Conjunto de Informações Marítimas liderado pela Marinha dos EUA informou que o bloqueio começaria às 20h GMT na terça-feira.
Arsenio Dominguez, secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), afirmou à Al Jazeera em abril que a introdução de pedágios em estreitos vai contra a lei internacional. "Countries do not have the right to introduce tolls or payments or charges on these straits", disse. A IMO declarou na segunda-feira que se opõe à imposição de taxas: "There is no legal basis through which to introduce mandatory tolls simply to transit through a strait".
Andreas Krieg, professor sênior da Escola de Estudos de Segurança do King's College Londres, afirmou à Al Jazeera que a proposta de Trump "looks much more like an improvised political remark than a developed policy". Krieg explicou que Washington "has no legal mechanism to impose charges on international shipping through the strait, nor does it physically control the waterway". Segundo Krieg, uma taxa americana validaria o argumento do Irã de que a passagem por Ormuz pode ser monetizada.
As companhias de navegação comercial tomarão decisões com base em cálculos de risco relacionados a seguros, segurança e continuidade operacional, explicou Krieg. Ele adicionou que a proposta de Trump criaria maior incerteza para os navios que atravessam o Estreito de Ormuz: "Adding a politically driven American toll proposal without any internationally recognised enforcement mechanism would create another layer of legal and commercial ambiguity."
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu o plano de Trump como pirataria em um evento em São Paulo. "President Trump tweeted that he will unblock the Strait of Hormuz. But for every ship, the oil owner must pay him 20 per cent. This used to be considered piracy", afirmou Lula.
Krieg apontou que o problema mais profundo é estratégico: "Every time Washington publicly improvises new ideas without first building an international consensus, it reinforces the perception in Tehran that the United States is searching for leverage because it has run out of military options."
Fonte: aljazeera.com.
