Alcolumbre destrava PEC do fim da escala 6x1, PEC da Segurança e projeto das terras raras
Presidente do Senado anunciou as três prioridades na sexta-feira (14), dois dias depois de conversa com Lula; textos ainda terão de passar pelas comissões
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nesta sexta-feira (14) as três propostas que passam a ter prioridade nas comissões da Casa: a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, a PEC 18/2025, da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O anúncio foi feito pela Agência Senado e vem dois dias depois da conversa institucional entre Alcolumbre e o presidente Lula, na quarta-feira (12), que recompôs o canal entre o Planalto e o comando do Congresso. Segundo o presidente do Senado, as três matérias seguirão o “rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários” — ou seja, não há atalho: os textos terão de vencer as comissões antes de qualquer votação em plenário.
A escolha do pacote diz muito sobre o calendário. A PEC 221/2019, de forte apelo popular, altera a jornada de trabalho e mexe direto no custo da folha do setor produtivo, tema que patrões e entidades do comércio e dos serviços pedem para ser discutido com estudo de impacto, não no varejo eleitoral. A PEC da Segurança Pública e o projeto dos minerais críticos e terras raras — este último ligado à disputa global por insumos estratégicos — completam a lista.
O Senado entra agora em recesso branco de campanha, com esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 3 de setembro, o que na prática empurra a decisão de mérito para depois das urnas.
Fonte: Agência Senado.
