Comissão de Orçamento libera R$ 12,3 bilhões em créditos extras, com R$ 10 bi para subsidiar o diesel
CMO aprova oito medidas provisórias diante da alta de combustíveis e de desastres climáticos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou em 7 de julho de 2026 oito medidas provisórias que abrem R$ 12,3 bilhões em créditos extraordinários ao Orçamento de 2026. Do total, cerca de R$ 10,3 bilhões destinam-se a conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis e do gás de cozinha, e outros R$ 2 bilhões vão para atender atingidos por desastres climáticos. A maior parcela está na MP 1.344/26, que abre R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel até 31 de dezembro de 2026. Entre as demais estão R$ 330 milhões para o gás de cozinha (MP 1.351/26) e R$ 1,3 bilhão para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas (MP 1.342/26). As medidas ainda precisam ser votadas pelos plenários da Câmara e do Senado para serem confirmadas.
O pacote reflete a pressão da conjuntura internacional sobre as contas públicas: o encarecimento do petróleo ligado ao conflito no Oriente Médio levou o governo a recorrer a subvenções para segurar o preço do diesel na bomba, com impacto direto sobre o setor de transporte de cargas. A subvenção ao gás de cozinha segue a mesma lógica de amortecer o repasse aos consumidores.
A outra frente de gastos responde à sucessão de eventos climáticos extremos registrados ao longo do ano, com recursos distribuídos em medidas menores para socorrer municípios afetados por chuvas, enchentes e tornados em estados como Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Paraíba, além de verbas para prevenção e combate a incêndios florestais.
Fonte: Senado Notícias (Agência Senado).