Congresso aprova redução de tributos sobre combustíveis, e texto vai à sanção carregado de jabutis
PLP 114/2026 passou por 61 votos a 2 no Senado, depois de aprovado pela Câmara; além do corte sobre diesel, gasolina e etanol, o texto saiu com benefícios para fertilizantes, minerais críticos e a Copa do Mundo Feminina de 2027
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12) o PLP 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Aprovado por 61 votos a 2, o projeto segue para sanção da Presidência da República.
Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, o texto foi apresentado como resposta ao choque no mercado internacional de energia provocado pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, que pressionou o preço do barril de petróleo desde fevereiro. Segundo o Executivo, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no próprio setor de combustíveis, engordada pela alta do petróleo. A Câmara dos Deputados havia aprovado a matéria horas antes, no mesmo dia, dentro do esforço concentrado de votações de agosto.
O que saiu do Congresso, porém, é bem maior do que o projeto original: no acordo costurado entre governo e parlamentares, entraram no texto incentivos à produção de fertilizantes, à política nacional de minerais críticos e estratégicos e à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 — os chamados jabutis, matérias estranhas ao objeto inicial da proposta. A relatora resumiu o pacote como um conjunto de regras para renúncias de receita destinadas a mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio somado a benefícios tributários setoriais.
O efeito prático dos cortes na bomba dependerá agora da sanção presidencial e da regulamentação.
Fonte: Agência Senado.
