Congresso vota nesta quarta o projeto que permite zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina
PLP 114/2026 usa receitas extraordinárias do petróleo para compensar a renúncia; o texto foi ampliado na Câmara e passou a incluir fertilizantes, minerais críticos e a Copa do Mundo feminina de 2027
Câmara e Senado votam nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que cria as regras para o governo federal reduzir ou zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina em períodos de alta do petróleo no mercado internacional. A renúncia seria compensada com receitas extraordinárias da União obtidas no próprio setor de petróleo.
Pelo desenho do projeto, o corte de tributos vale para situações anormais de preço — o texto cita expressamente o efeito de conflitos no Oriente Médio sobre a economia brasileira. A compensação vem da arrecadação extraordinária do setor petrolífero, o que evita, na conta do governo, perda líquida de receita.
O calendário foi fechado em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, a Câmara votaria no início da tarde e o Senado em seguida, na mesma sessão do dia.
O relatório apresentado pela deputada Marussa Boldrin ampliou o alcance do texto original: além dos combustíveis, entraram dispositivos sobre fertilizantes, minerais críticos e estratégicos e a realização da Copa do Mundo feminina de 2027.
Fonte: Agência Senado.
