Governo publica portaria com a estratégia de ciência e tecnologia até 2034 e dá 120 dias para o plano de ação
Portaria nº 10.226, no Diário Oficial desta quarta-feira, torna a ENCTI 2024-2034 o principal instrumento de planejamento do MCTI; grupo com Academia Brasileira de Ciências e Capes vai detalhar metas para 2027 a 2031
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou nesta quarta-feira (29) a Portaria nº 10.226, de 28 de julho de 2026, que aprova a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para o período de 2024 a 2034. O documento passa a ser o principal instrumento de planejamento estratégico da pasta para formular, implementar, monitorar e avaliar políticas, programas, projetos e ações do setor.
A portaria determina a elaboração, em até 120 dias, de um Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031, que deverá detalhar iniciativas, metas e ações práticas. O trabalho ficará a cargo de um grupo coordenado pela secretaria-executiva do ministério, com participação da Academia Brasileira de Ciências, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de pesquisadores e gestores do setor.
Cabe ao grupo definir a metodologia, articular os órgãos envolvidos, consolidar as contribuições técnicas e aprovar a proposta final, que será encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto da ENCTI consolida recomendações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fonte: Agência Brasil.
