Governo tenta emplacar programa de fertilizantes na votação de combustíveis
Estratégia de negociação une dois projetos para acelerar aprovação na Câmara
O governo Lula busca aprovar o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) ao acoplá-lo como emenda a um projeto que reduz tributos sobre combustíveis. A manobra legislativa visa acelerar a votação ainda esta semana.
O executivo está usando a estratégia clássica de negociação parlamentar: juntar dois temas em um só voto para facilitar aprovação. O Profert, que cria incentivos ao desenvolvimento da indústria de fertilizantes, será emendado ao projeto de lei complementar (PLP) que reduz tributos sobre combustíveis em 2026. É um casamento legislativo que busca economizar capital político e tempo de pauta.
Esse tipo de manobra revela o estado real da correlação de forças no Congresso. Quando um governo não consegue aprovação suficiente em seus temas, junta-os a projetos já com apoio mais consolidado. Combustíveis afetam diretamente o custo de vida, especialmente em um país com economia baseada em logística terrestre — logo, esse PLP provavelmente tem votos já comprometidos. Colar o Profert ali aumenta chances de ambos passarem.
A indústria de fertilizantes é estratégica para o Brasil, que importa grande volume do insumo e depende dele para a produção agrícola. Um programa de desenvolvimento doméstico reduz vulnerabilidade externa, diminui custos para o agronegócio e pode gerar emprego no setor industrial. Do ponto de vista de política econômica, faz sentido — ainda que tarde.
A redução de tributos sobre combustíveis, por sua vez, toca em questão sensível: custo operacional, inflação de serviços, e renda de setores que dependem de diesel e gasolina. É votação que atrai apoio tanto de governistas quanto de oposição, porque beneficia segmentos economicamente importantes.
O risco está no método. Aprovar temas diferentes em um único projeto abre margem para futuras contestações legais, além de criar precedente de que qualquer assunto entra se estiver na carona de voto mais popular. O objetivo é votar esta semana — significa que negociações já ocorrem nos bastidores.
Com informações de Valor Econômico (https://valor.globo.com/politica/noticia/2026/08/11/governo-negocia-para-aprovar-programa-de-desenvolvimento-de-fertilizantes.ghtml).