Itália barra Moraes pela segunda vez: Justiça séria não engole juiz que é vítima e carrasco ao mesmo tempo
Corte de Cassação anula de novo a extradição de Carla Zambelli e escancara o que a esquerda finge não ver — no processo do STF, Alexandre de Moraes foi vítima, acusador e juiz na mesma causa
Pela segunda vez, a mais alta instância da Justiça italiana recusou o pedido de extradição de Carla Zambelli carimbado pelo STF, apontando dúvidas sobre a imparcialidade de um juiz que acumulou os papéis de vítima e julgador.
Não foi acidente, nem tecnicalidade. Foi a segunda vez.
Nesta quarta-feira (1º), a Corte de Cassação da Itália — a mais alta instância do Judiciário italiano — anulou o julgamento que havia liberado a extradição da deputada Carla Zambelli e determinou que tudo seja refeito, do zero, por outra câmara. Os magistrados italianos apontaram "vícios" no processo. Em maio, a mesma Corte já havia derrubado a primeira tentativa. Ou seja: por duas vezes, a Justiça de uma democracia europeia consolidada olhou para o pedido carimbado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e disse não.
E disse não pelo motivo mais constrangedor possível para quem defende o STF: a suspeita de que Alexandre de Moraes não tinha a menor condição de julgar o caso com isenção.
O argumento dos italianos é de um bom senso que envergonha. Eles identificaram "diversos elementos que levantam dúvidas sobre a imparcialidade do tribunal que condenou Zambelli". O ponto central? Moraes acumulou papéis incompatíveis: foi ao mesmo tempo vítima do suposto crime e juiz de 1ª instância, de 2ª instância e de execução da pena. É o réu sendo julgado pela própria pessoa que se diz ofendida. Em qualquer manual de Direito do planeta isso se chama impedimento. No Brasil de hoje, virou rotina — e quem aponta o óbvio é chamado de golpista.
A pergunta que a imprensa militante não quer fazer é simples: se o processo era tão sólido, tão exemplar, por que dois colegiados de juízes estrangeiros — sem cheiro de "bolsonarismo", sem lado na nossa guerra política — recusaram-se a homologá-lo? A resposta incomoda porque é evidente. Lá fora, onde Moraes não nomeia, não intima e não prende quem o critica, o processo não se sustenta.
Nada disso significa que Carla Zambelli seja uma santa, e a honestidade manda dizer: ela foi condenada em dois casos e continua foragida da Justiça brasileira. Foram 10 anos pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e mais 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento, no episódio em que perseguiu um homem armada em São Paulo, na véspera do segundo turno de 2022. Um crítico honesto reconhece isso. Mas reconhecer os erros de Zambelli não obriga ninguém a fingir que o processo contra ela foi limpo. As duas coisas podem ser verdade ao mesmo tempo — e são.
O que a Itália está dizendo não é "Zambelli é inocente". É outra coisa, muito mais grave: "não confiamos no juiz que a condenou".
E é isso que deveria tirar o sono de quem se importa com o Brasil, à direita ou à esquerda. Quando um tribunal europeu precisa dar aula de imparcialidade ao STF, o problema não é da deputada. É da nossa Corte Suprema, transformada em balcão pessoal de um ministro que investiga, acusa, julga e executa — tudo com a caneta na própria mão.
A esquerda vai chamar a decisão italiana de "manobra da extrema-direita". Mentira. É a lei italiana funcionando exatamente como a brasileira deveria funcionar e não funciona: separando quem é vítima de quem é juiz. O constrangimento não é da Itália. É nosso.
Zambelli está solta em Roma, e o caso volta à estaca zero. Enquanto isso, aqui, ninguém no Supremo se pergunta se talvez — só talvez — o mundo esteja certo e eles errados. A verdade não precisa de aplauso para continuar sendo verdade. E a verdade, desta vez, veio de fora.
Apuração com base em Agência Brasil, Poder360, Migalhas e ND Mais.
Fonte: Agência Brasil.
