Lula, Motta e Alcolumbre fecham a pauta da última semana de votações antes da eleição
Reunião no Palácio da Alvorada definiu cinco itens para o esforço concentrado de 31 de agosto a 4 de setembro: o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, a MP da taxa das blusinhas, o marco dos minerais críticos e o regime especial para datacenters
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertaram nesta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, a lista de matérias que o Congresso vai deliberar na última semana de votações antes das eleições de outubro.
Segundo a Agência Senado, ficaram definidas cinco prioridades: a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1; a PEC 18/2025, da Segurança Pública; a Medida Provisória 1.357/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada taxa das blusinhas; o PL 2.780/2024, que cria o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos; e o PL 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata.
Alcolumbre afirmou que as matérias entram na pauta da semana de 31 de agosto a 4 de setembro, período de esforço concentrado que ele já havia previsto: “Uma coisa eu posso garantir: nós vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado, pois será a última semana [de votação] que teremos antes das eleições”.
A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara em 27 de maio e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais — mudança de custo direto para o comércio, os serviços e a indústria, setores que pedem período de transição. A MP das blusinhas, por sua vez, perde a validade em 8 de setembro se não for votada, e o ICMS estadual de 17% sobre as encomendas continua de pé.
O calendário aperta o Legislativo: com a campanha nas ruas desde 16 de agosto, o Congresso concentra numa única semana decisões de impacto tributário e trabalhista que vinham travadas havia meses, um arranjo que dá ao Planalto uma vitrine de resultados a menos de 40 dias do primeiro turno.
Fonte: Agência Senado.
