Moraes assume a presidência do STF durante o recesso, até o fim de julho
Como vice-presidente, ministro responde pela Corte no plantão de meio de ano; presidência volta a Edson Fachin em 1º de agosto
Reprodução/SBT News
O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência do Supremo Tribunal Federal durante o recesso de meio de ano, respondendo pela Corte até 31 de julho, quando termina a pausa. Vice-presidente do STF, Moraes acumula a função de plantão porque o presidente, ministro Edson Fachin, entra em férias regulamentares. A presidência volta a Fachin em 1º de agosto.
O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso de meio de ano do Judiciário, que vai até 31 de julho. Como vice-presidente da Corte, Moraes responde pelo tribunal no plantão porque o presidente, ministro Edson Fachin, passa a usufruir de férias regulamentares. Durante o recesso, cabe ao presidente em exercício decidir sobre pedidos urgentes, como habeas corpus e medidas cautelares que não podem aguardar o retorno das atividades plenas.
Fachin e Moraes tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STF em setembro de 2025, em mandatos de dois anos. A presidência volta às mãos de Fachin em 1º de agosto, quando o tribunal retoma o calendário regular de sessões. O plantão de recesso concentra no presidente em exercício as decisões monocráticas de urgência que chegam à Corte no período.
Fonte: Poder360.
