Moraes diz que o modelo eleitoral brasileiro "faliu" e defende migração gradual para o voto distrital misto
Em palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, ministro do STF propôs começar com 30% das vagas pelo sistema distrital e 70% pelo proporcional, ampliando a fatia distrital a cada eleição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (24) que o atual modelo eleitoral brasileiro "faliu" e defendeu a adoção gradual do voto distrital misto para eleger deputados e vereadores.
A declaração foi dada no Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Segundo Moraes, o sistema proporcional em vigor produz parlamentares sem vínculo real com os partidos pelos quais se elegem e sem compromisso com o trabalho legislativo — políticos que, nas palavras do ministro, se preocupam mais em fazer live da Câmara do que em discutir o projeto que está sendo votado, o que enfraquece o próprio Congresso.
A transição sugerida por ele seria feita por etapas: numa primeira eleição, 30% das cadeiras seriam preenchidas pelo sistema distrital e 70% pelo proporcional; na eleição seguinte, a proporção passaria a 40% e 60%, e assim por diante. No voto distrital misto, o estado é dividido em distritos e o candidato disputa apenas na região que pretende representar, o que aproxima o eleito do eleitor e encurta a distância entre o mandato e a base que o elegeu.
A crítica ao sistema proporcional de lista aberta é antiga entre juristas e parlamentares de perfil reformista, mas ganha peso diferente quando parte de um ministro do Supremo às vésperas da eleição de outubro — e reacende um debate que o Congresso, principal beneficiário das regras atuais, sistematicamente engaveta.
Fonte: Gazeta do Povo.
