Senado aprova socorro às dívidas do agro e libera recursos do pré-sal para o setor

O Plenário do Senado deu sinal verde, em votação simbólica, ao PL 5122/2023, que monta um pacote de medidas para socorrer o produtor rural endividado. Relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto cria mecanismos de renegociação e uma linha especial de crédito para reorganizar as finanças do campo, num momento em que o setor reclama de aperto.

As condições foram desenhadas para aliviar o caixa do produtor. Os juros variam de 3,5% (no Pronaf, da agricultura familiar) a 7,5% para os demais produtores, com prazos de até 10 anos e carência de até 3 anos. Os limites chegam a R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões por cooperativa ou associação.

Para bancar o programa, o texto autoriza o uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos regionais como FNO, FNE, FCO e o Funcafé. O ponto gerou atrito com a equipe econômica, contrária a usar esses recursos, mas os senadores avançaram mesmo assim. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) resumiu o cenário: "A agricultura brasileira passa por um momento terrível: nós temos as commodities em baixa; nós temos os juros em alta."

A proposta ainda prevê a suspensão temporária de cobranças e execuções por até 180 dias, um respiro para quem está com o nome sujo nos bancos. Como sofreu mudanças no Senado, o projeto retorna à Câmara, onde deputados sinalizaram que vão tentar acelerar a análise.

O Paraná é um dos estados que mais devem sentir o efeito da medida. Segundo maior produtor de grãos do país e terra das grandes cooperativas agroindustriais, o estado tem milhares de produtores pressionados pela queda nos preços da soja e do milho somada ao custo alto do crédito. Para o agro paranaense, a renegociação chega como alívio aguardado.

Com informações de Agência Senado — 10 de junho de 2026.