O acordo que ninguém quer assumir: redução de pena para condenados do 8 de janeiro
Senado aprova projeto que beneficia Bolsonaro e 'soldados' do ataque; governo, oposição e STF selam pacto político discreto
O Senado aprovou por larga margem um projeto que reduz penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A medida beneficia especialmente Jair Bolsonaro, que teria sua sentença reduzida de 27 para 20 anos e cumpriria apenas dois anos e meio em regime fechado. O desfecho expõe um acordo político en
O cenário político brasileiro chegou a um daqueles momentos em que todo mundo ganha algo, mas ninguém sai vendendo a vitória. O Senado votou 48 a favor e 25 contra uma lei que reduz penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na superfície, parece um acerto técnico e jurídico. Na prática, é um arranjo negociado que beneficia Bolsonaro e corre por dentro das três poderes.
O governo Lula sabia do que vinha. Vazou que vetaria integralmente o projeto — posição que desmente a realidade do acordo fechado nos bastidores. A bancada do PT já sinalizou que vai ao STF. Enquanto isso, Lula não reclama publicamente. Do outro lado, Rogério Marinho (PL), líder da oposição, foi honesto: "não é o que esperávamos, não é o que queríamos, mas no debate político é o possível". A frase resume o jogo: ninguém conseguiu o que idealmente queria, mas todos conseguiram algo.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) tirou a máscara. Disse, em plenário, que o texto era resultado de acordo entre governo Lula, oposição e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Mencionou que Alexandre interagiu com senadores múltiplas vezes em defesa do projeto. A confirmação explícita de uma costura entre poderes — algo que normalmente fica nas sombras — mostrou a fragilidade política do momento.
Politicamente, o impacto é duplo. Para Bolsonaro, reduzir 7 anos de pena e cumprir metade do regime fechado em tempo menor é relevante. Para o governo e o STF, há um alívio na pressão de uma condenação que se arrasta e alimenta tensão política. A oposição conseguiu evitar o pior, mas não conseguiu barrar a medida. Ficou o empate que todos fingem que não combinaram de antemão.
O risco disso? A normalização de acordos discretos entre poderes, onde decisões de impacto institucional nascem de negociatas fora das câmaras e tribunais. Quando o Senado vota assim, não é porque chegou democraticamente à conclusão. É porque alguém, em algum lugar, já tinha resolvido como seria.
Com informações de veja.abril.com.br (fonte no link).
