TSE libera propaganda eleitoral nas ruas e na internet a partir deste domingo (16)
Calendário das Eleições 2026 fixa regras para comícios, alto-falantes, lives, impulsionamento pago e anúncios na imprensa; enquetes ficam proibidas a partir da mesma data
A propaganda eleitoral das Eleições 2026 fica liberada nas ruas e na internet a partir deste domingo (16), conforme o calendário eleitoral fixado pela Resolução TSE nº 23.760/2026.
Começa neste domingo (16) o período em que candidatos, partidos, federações e coligações podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet, marco fixado pelo calendário das Eleições 2026 (Resolução TSE nº 23.760/2026). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a circulação paga ou impulsionada de propaganda na internet fica permitida até 1º de outubro, e o uso de lives por candidatos passa a ser equiparado a campanha eleitoral a partir dessa data.
Comícios são permitidos até 1º de outubro, das 8h à meia-noite, e o uso de alto-falantes fica restrito ao intervalo das 8h às 22h, entre 16 de agosto e 3 de outubro, sempre a pelo menos 200 metros de prédios públicos, quartéis, hospitais e escolas.
Na imprensa escrita, a divulgação paga é admitida até 2 de outubro, limitada a dez anúncios por veículo, cada um ocupando no máximo um oitavo de página de jornal. A partir de 16 de agosto também passa a valer a proibição de enquetes sobre o processo eleitoral. As regras de conduta na propaganda seguem a Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026, que incorporaram dispositivos sobre desinformação e uso de inteligência artificial na campanha.
Tribunais regionais, como os de Minas Gerais e de Pernambuco, replicaram a orientação aos eleitores dos seus estados.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.
