Alcolumbre acelera votação sobre minerais críticos: o que está em jogo
Senado promete esforço concentrado para aprovar política que pode reposicionar o Brasil em cadeias globais de alta tecnologia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (26) que a Casa fará mobilização na próxima semana para votar o projeto de lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O anúncio veio após almoço com o presidente Lula e o presidente da Câm
A proposta não é novidade no Congresso. Aprovada pela Câmara em maio, a matéria emperrou no Senado durante meses — justamente quando a relação entre Lula e Alcolumbre estava desgastada pela rejeição da indicação do ministro Jorge Messias ao STF. O anúncio desta semana marca uma mudança de clima: os dois poderes agora caminham juntos no tema.
O que o projeto propõe é criar um marco regulatório para minerais que o Brasil possui em abundância mas não consegue extrair, beneficiar ou industrializar em escala competitiva. Estamos falando de elementos essenciais para baterias, semicondutores, energia renovável e tecnologia de defesa — áreas onde economias desenvolvidas dominam e pagam prêmio alto. A lei cria regras de governança, incentivos e instrumentos para mudar esse cenário.
O impacto potencial é significativo. O Brasil situa-se entre os maiores produtores mundiais de lítio, níquel e outros minerais críticos, mas quem lucra com a industrialização são outros países. Uma política bem-executada poderia gerar empregos em cadeias de valor mais sofisticadas, aumentar exportações de produtos acabados em vez de minério bruto e fortalecer a soberania econômica. Lula reconheceu isso ao chamar os minerais de “riqueza do Brasil”.
A mobilização de Alcolumbre, porém, depende de consenso político no Senado — nem sempre fácil de alcançar em questões econômicas complexas. Pode haver resistências de grupos com interesses em manter o status quo ou preocupações sobre impactos ambientais. O esforço concentrado anunciado sugere disposição de votar, mas não garante aprovação.
Para o Brasil, a votação representa um teste. Não é apenas sobre minerais: é sobre a capacidade do país de transformar ativos naturais em desenvolvimento tecnológico e geração de renda em economia moderna. O timing também importa — enquanto a disputa por minerais críticos esquenta globalmente, ficar fora dessa corrida por mais tempo tem custo político e econômico real.
Com informações de www.congressoemfoco.com.br (fonte no link).
