Mendonça ouve Durigan e Lula antes de decidir liminar pedida pela campanha de Flávio
Campanha do senador acusa o ministro da Fazenda de usar agenda e estrutura do cargo para atuar como porta-voz econômico da reeleição; relator no TSE quis o contraditório antes de analisar a tutela de urgência
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu ouvir as defesas do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do presidente Lula antes de analisar o pedido de liminar feito pela campanha do senador Flávio Bolsonaro, que acusa os dois de usar a máquina pública em favor da candidatura à reeleição.
Na decisão, de 27 de agosto, o relator afirmou considerar “recomendável, antes da apreciação do pedido de tutela de urgência, oportunizar o contraditório aos representados”. Na prática, o pedido de liminar só será examinado depois que os advogados se manifestarem no prazo legal.
A representação foi protocolada dois dias antes pela campanha do senador. Nela, os advogados sustentam que Durigan atua de forma reiterada como porta-voz econômico da candidatura de Lula à reeleição, com sobreposição entre a agenda institucional do Ministério da Fazenda e compromissos de caráter eleitoral.
Entre os episódios citados está a participação do ministro na 27ª Conferência Anual do Santander, em 17 de agosto: na agenda oficial, o evento aparece como compromisso do cargo; segundo a representação, a conversa tratou do plano econômico para um eventual quarto mandato do presidente.
A campanha pede que o TSE determine ao Ministério da Fazenda e a outros órgãos federais a preservação e a apresentação de agendas, registros de viagem, dados de deslocamento, documentos de custeio e comunicações referentes aos compromissos mencionados, e que Durigan seja impedido de usar recursos públicos em atos da campanha.
“A liberdade política pessoal do Ministro não autoriza que a disponibilidade funcional, os meios materiais ou a estrutura administrativa inerentes ao cargo sejam transferidos, sem solução de continuidade, para a atividade eleitoral”, diz trecho da representação.
Procurados, o Ministério da Fazenda e a campanha do presidente não haviam se manifestado publicamente sobre a representação até o fechamento desta edição.
Fonte: oantagonista.com.br.
