Congresso e STF voltam do recesso com 87 vetos e 32 medidas provisórias travados na pauta
Câmara e Senado reservaram apenas duas semanas de esforço concentrado — 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro — porque a campanha eleitoral já esvazia o plenário
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retomaram os trabalhos nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, em um semestre encurtado pela eleição de outubro e com uma fila de pendências que inclui 87 vetos presidenciais e 32 medidas provisórias à espera de votação.
A volta do recesso não veio acompanhada de sessões deliberativas: Câmara e Senado retomaram apenas o trabalho de comissões e concentraram as votações em dois blocos, de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. É nessas duas janelas que os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre pretendem destravar 87 vetos presidenciais e 32 medidas provisórias, várias delas perto do prazo de caducidade. O calendário apertado é consequência direta da eleição: a partir de 16 de agosto começa a propaganda eleitoral, e deputados e senadores que disputam a reeleição passam a dividir o tempo entre Brasília e os estados.
Do lado do governo, a pressa se explica pela agenda que o Palácio do Planalto quer transformar em vitrine de campanha — o fim da escala 6x1, já aprovado na Câmara e parado no Senado em meio ao desgaste entre Lula e Alcolumbre, e a PEC da Segurança Pública. No Supremo, o semestre começou com sessão presencial na tarde de segunda-feira e uma pauta de agosto que inclui as regras da reforma tributária para pessoas com deficiência, o alcance da Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas e a chamada uberização, marcada para 27 de agosto. As duas instituições voltam, portanto, sob o mesmo relógio eleitoral.
Fonte: Gazeta do Povo.
