Congresso entra em recesso e deixa 6x1, PEC da Segurança e vaga no STF para agosto
Recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho; na última semana, presidências da Câmara e do Senado liberaram sessões remotas e esvaziaram o plenário
Reprodução/CNN Brasil
O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar nesta sexta-feira (17), pausa prevista na Constituição que vai de 18 a 31 de julho. Ficaram para o segundo semestre pautas como a PEC que discute o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, a indicação do ministro Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e o veto ao PL da dosimetria. Na última semana antes da folga, as presidências das duas Casas liberaram os parlamentares para sessões à distância, o que esvaziou os plenários.
O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar nesta sexta-feira (17). A pausa de meio de ano, prevista na Constituição, vai de 18 a 31 de julho. Diversos projetos considerados estratégicos ficaram sem votação e foram empurrados para o segundo semestre: a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública, a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal, o veto do governo ao PL da dosimetria e o projeto que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O projeto que criminaliza a misoginia também teve a análise no plenário adiada. Na última semana antes do recesso, as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal liberaram os parlamentares para participar das sessões de forma remota, o que reduziu a presença nos plenários e travou a apreciação de matérias sensíveis.
Com a proximidade do calendário eleitoral, a expectativa é de um esforço concentrado logo no retorno, na semana de 1º a 5 de agosto, quando parlamentares tentarão destravar parte das propostas pendentes. O período eleitoral impõe ritmo próprio aos trabalhos: a partir de agosto, deputados e senadores dividem a agenda entre Brasília e as bases nos Estados. A partir de 20 de julho, partidos e federações abrem as convenções para definir coligações e escolher candidatos às eleições gerais de outubro.