Congresso volta nesta segunda para duas semanas de esforço concentrado com PEC da Segurança e terras raras à espera
Alcolumbre e Motta comprimiram o ano eleitoral em duas janelas de votação — de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro; a pauta do plenário da Câmara só será fechada em reunião de líderes na terça-feira
O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (10) os trabalhos legislativos em regime de esforço concentrado, formato acertado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em ano de eleição, as duas Casas concentraram as votações em duas janelas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. As pautas mais pesadas seguem sem data marcada.
No Senado, a Agência Senado informa que a ordem do dia do plenário ainda não foi divulgada, mas há quatro medidas provisórias à espera de aprovação: a MP 1.351/2026, que abre subvenção de R$ 330 milhões a importadores de gás de cozinha e perde a validade em 25 de agosto; a MP 1.361/2026, de crédito emergencial para desastres climáticos em Minas Gerais; a MP 1.364/2026, com a mesma finalidade em Pernambuco e na Paraíba; e a MP 1.367/2026, voltada ao combate a incêndios florestais.
Nas comissões, a Relações Exteriores analisa na terça-feira (11) dez itens, entre eles o PDL 618/2026, que ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia; a Comissão de Assuntos Sociais examina o PL 6.461/2019, do Estatuto do Aprendiz; e a Comissão de Ciência e Tecnologia tem 56 itens na quarta-feira (12).
Na Câmara, a definição do que vai a voto ficou para a reunião de líderes de terça-feira (11). A Casa tem sete medidas provisórias trancando o caminho, entre elas a MP 1.355/26, do novo Desenrola, e a MP 1.349/26, de ajuda financeira a importadores de diesel e gás de cozinha, além do PLP 114/26, de subsídios ao setor de combustíveis, do PL 2.898/25, que suspende sanções ambientais a pequenos produtores rurais, e do PL 1.838/26, que reduz a jornada a 40 horas semanais.
Fora de qualquer garantia continuam os itens de maior peso político: a PEC da Segurança Pública, prioridade do Palácio do Planalto, a PEC que acaba com a escala 6x1, o projeto de regulação das big techs e o texto dos minerais críticos e terras raras, aprovado pela Câmara e parado no Senado. O calendário curto e a campanha nas ruas jogam contra qualquer uma delas.
Fonte: Agência Senado (Senado Federal).
