Desenrola 3.0: MP de Lula autoriza a União a comprar dívidas atrasadas de famílias com desconto mínimo de 90%
Programa lançado a nove dias da eleição mira até R$ 150 bilhões em débitos de até R$ 10 mil vencidos há dois a quatro anos e meio, com custo limitado a R$ 15 bilhões do Tesouro
O presidente Lula assinou na sexta-feira (25) a Medida Provisória 1.393, que cria o Desenrola Brasil 3.0. Pelo texto, a União fica autorizada a comprar, em leilão, carteiras de dívidas inadimplidas de pessoas físicas com deságio mínimo de 90% e repassar o desconto ao devedor. O governo fala em limpar até R$ 150 bilhões em dívidas, com custo máximo de R$ 15 bilhões para o Tesouro. O anúncio foi feito na mesma cerimônia em que Lula proibiu as bets, a nove dias do primeiro turno.
A MP, publicada no Planalto, fixa os critérios: dívidas com valor original inferior a R$ 10 mil, atrasadas há mais de 720 e menos de 1.645 dias contados de 25 de setembro de 2026 — de dois a cerca de quatro anos e meio —, bancárias ou não, como contas de serviços públicos e do varejo. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio, e o credor terá de ofertar a totalidade das dívidas elegíveis de cada devedor. O programa vale até 30 de junho de 2028, e a MP ainda manda o Conselho Monetário Nacional adotar medidas de “crédito responsável”.
Pelo cronograma divulgado, o leilão ocorre em novembro e os descontos começam a chegar aos devedores só em fevereiro de 2027, depois da eleição.
É a terceira versão do programa em três anos. O Desenrola original (2023) e o Novo Desenrola, concluído em agosto de 2026, renegociaram dívidas de milhões de pessoas, mas o endividamento das famílias seguiu em alta e bateu recordes no atual governo, como registrou a Gazeta do Povo. A nova fase usa dinheiro público para comprar créditos que os bancos já consideram praticamente perdidos. A MP entra em vigor de imediato, mas depende de aprovação do Congresso em até 120 dias.
