Fachin arquiva três investigações ligadas ao inquérito das fake news, entre elas as de Eduardo Bolsonaro e Silas Malafaia
Presidente do STF assumiu a relatoria do inquérito em setembro; 104 procedimentos vinculados ainda serão examinados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou na terça-feira (27) o arquivamento de três investigações relacionadas ao inquérito das fake news.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na terça-feira (27) o arquivamento de três investigações relacionadas ao inquérito das fake news. Os casos envolvem o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o escritor Guilherme Fiuza, segundo Jovem Pan e Poder360.
As decisões têm fundamentos distintos. No caso de Eduardo Bolsonaro, Fachin concluiu que a investigação cumpriu a finalidade para a qual foi instaurada e destacou que a Primeira Turma do STF já o condenou, em junho, por coação no curso do processo que levou à condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
Inquérito de sete anos
Fachin assumiu a relatoria do inquérito das fake news em setembro, em meio à crise interna na Corte. O ministro Alexandre de Moraes conduzia o caso até então. O inquérito foi aberto há sete anos para apurar ameaças contra o tribunal. Fachin prometeu arquivar o processo, mas ainda há 104 procedimentos vinculados que precisam ser examinados.