Governo Lula prorroga subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel por 30 dias, até 26 de outubro
Portaria de Durigan, publicada em edição extra do DOU em 25 de setembro, junta as duas parcelas na MP 1.391 e evita que o benefício caia para R$ 1 com o fim da MP 1.363
Em 25 de setembro, o Ministério da Fazenda manteve por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel rodoviário. O prazo, contado a partir de 27 de setembro, vai até 26 de outubro, e pode ser prorrogado por igual período.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a Portaria MF nº 2.946, de 25 de setembro de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de 25 de setembro. Ela mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção paga a produtores e importadores de óleo diesel “A” de uso rodoviário, que precisam repassar o desconto ao preço de venda. A norma entrou em vigor em 27 de setembro e vale por 30 dias, “podendo ser prorrogado por igual período”. Contados 30 dias a partir de 27 de setembro, o prazo termina em 26 de outubro.
O valor soma duas parcelas: R$ 1,12, criada em maio pela MP 1.363, e R$ 1, acrescentada em setembro com base na MP 1.391. Como a MP de maio perdeu a vigência no fim de setembro, a Fazenda passou o valor inteiro para a MP 1.391; sem isso, o subsídio cairia para R$ 1 por litro.
Em nota, a pasta disse que a mudança “não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado” e atribuiu a decisão à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O diesel se soma ao corte de R$ 0,63 por litro no PIS/Cofins da gasolina e à isenção de R$ 0,19 no etanol hidratado, ambos válidos até 9 de outubro. Ao anunciar as medidas para os combustíveis, em setembro, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou o custo do pacote em cerca de R$ 7 bilhões por mês à União.
Fonte: Gazeta do Povo.
