Lula pressiona o Congresso pelo fim da taxa das blusinhas a três semanas do prazo da MP
MP 1.357/2026 zerou o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e caduca em 8 de setembro; a comissão mista só escolhe presidente e relator no dia 1º
O presidente Lula cobrou nesta terça-feira (18) a aprovação da medida provisória que derruba o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50, e chamou a mudança de "questão de justiça". A MP perde a validade em 8 de setembro, e o colegiado que precisa analisá-la só define seu comando uma semana antes do prazo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou nesta terça-feira (18) o Congresso a aprovar a Medida Provisória 1.357/2026, que zerou o imposto de importação de 20% cobrado sobre remessas internacionais de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Lula classificou a aprovação como “questão de justiça” e questionou: “Por que uma pessoa da periferia compra algo de 50 dólares e querem taxar?”.
Publicada no Diário Oficial em 12 de maio, a MP teve o prazo de deliberação prorrogado por 60 dias e caduca em 8 de setembro se não for votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado.
O calendário é apertado e a conta é do próprio governo: a comissão mista da MP recebeu 112 emendas e só definirá presidente e relator em 1º de setembro, sete dias antes de a medida perder a eficácia. Na semana anterior, durante o esforço concentrado no Congresso, a MP foi a única entre as prioridades do Planalto que não avançou.
A taxa de 20% foi criada em 2024 sob o argumento de proteger o varejo nacional — que perde competitividade para as plataformas asiáticas — e a desoneração é criticada pela oposição como manobra de ano eleitoral; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, acusou Lula de zerar o tributo de olho no calendário eleitoral. Se o prazo estourar, a cobrança de 20% volta automaticamente.
Fonte: Gazeta do Povo.
