OEA assina acordo com o Brasil e enviará missão internacional para observar as eleições de outubro
Documento de privilégios e imunidades foi firmado em Washington; o chileno José Miguel Insulza chefiará a quinta missão da entidade no país desde 2018
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo brasileiro assinaram acordo que estabelece as garantias e imunidades da Missão de Observação Eleitoral que acompanhará o primeiro turno de 4 de outubro e o eventual segundo turno, em 25 de outubro.
O documento foi assinado na sede da OEA, em Washington, pelo secretário-geral da organização, Albert R. Ramdin, e pelo representante permanente do Brasil, embaixador Benoni Belli.
Para chefiar a missão, Ramdin nomeou o chileno José Miguel Insulza, que foi ministro das Relações Exteriores do Chile, senador e secretário-geral da própria OEA entre 2005 e 2015.
Segundo a organização, os observadores poderão acompanhar as diferentes etapas do processo — preparação e auditoria das urnas eletrônicas, votação, apuração e totalização dos resultados —, percorrer locais de votação e se reunir com autoridades brasileiras nos dois turnos.
As missões da OEA são credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e atuam sob regulamentação da Justiça Eleitoral brasileira: não têm poder de decisão nem função fiscalizatória sobre o pleito. Esta será a quinta observação da organização no Brasil desde 2018.
Com informações da Agência Brasil, da Gazeta do Povo, da CNN Brasil e da Jovem Pan.
