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Coluna de Opinião

Reforma de bem-estar social de Trump enfrenta resistência burocrática nos estados

Análise | Medidas de accountability se chocam com estratégias de adiamento em capitais estaduais

Otávio Bittencourt ·2 min
Reforma de bem-estar social de Trump enfrenta resistência burocrática nos estados
Foto: foxnews.com

A administração Trump busca apertar controles contra desperdício e fraude em programas de assistência social, mas enfrenta um problema real: estados usam brechas legais para adiar punições, transformando a própria reforma em obstáculo para si mesma.

O contexto político é direto. A reforma de bem-estar social de Trump pretende aumentar a responsabilidade dos estados no uso de recursos federais. Havia uma brecha no desenho: se um estado desperdiça muito, ganha tempo extra para corrigir. A lógica era dar margem aos piores desempenhos. Na prática, porém, alguns estados descobriram que aumentar o desperdício deliberadamente ativa essa brecha, criando um incentivo perverso.

O número revela o problema. Quatro estados e o Distrito de Colúmbia já ultrapassaram o limite de desperdício que dispara o adiamento de penalidades. Nova York aparenta seguir o mesmo caminho. Illinois e Delaware tiveram aumentos maciços em desperdício, fraude e abuso no último ano. Pior: Nova México admitiu publicamente estar usando essa estratégia. Não é coincidência. É comportamento racional diante de uma brecha mal fechada.

O que isto significa no jogo político. A reforma deveria punir ineficiência; em vez disso, está criando incentivos para que burocracias estaduais desperdicem mais para ganhar mais tempo. O rascunho atual do Farm Bill do Senado, conforme apontado, tende a afrouxar ainda mais esse mecanismo em vez de apertá-lo. Isso não é reforma. É captura do objetivo original pela máquina que deveria cumpri-lo.

O impacto real é duplo. Primeiro: dinheiro público que deveria chegar a beneficiários se evapora. Segundo: a própria medida perde credibilidade política. Se uma reforma de accountability termina premiando irresponsabilidade, o que ela prova? Que desenho de lei ruim não ganha escala só porque tem boa intenção. Precisaria de fechamento real das brechas, não de alargamento delas.

Para o Paraná, não há gancho direto aqui. A dinâmica reportada é exclusivamente americana, envolvendo programas federais norte-americanos (food stamps) e legislação estadual dos EUA. O paralelo institucional com estados brasileiros existe, mas carece de dados comparáveis.

Com informações de www.foxnews.com (fonte no link).

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