Senado aprova a reforma do seguro rural às vésperas do plantio da soja, e texto vai à sanção

De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto havia sido aprovado em 2025 e voltou ao Senado em maio de 2026 com alterações da Câmara. O relatório foi do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendeu a urgência da votação pelo calendário da lavoura: “O plantio de soja em Mato Grosso já se inicia no dia 17, então, se nós não corrêssemos com isso, não teríamos o seguro para nossa safra de verão, e só iria valer a partir do ano que vem, 2027, na safrinha”, disse.

Para ter acesso ao seguro, o produtor precisa contratar a apólice e definir os custos de produção antes de plantar — daí a corrida contra o relógio.

O texto altera regras da política agrícola, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e do fundo de cobertura suplementar, e define a subvenção econômica ao prêmio como despesa obrigatória, consignada às Operações Oficiais de Crédito sob supervisão do Ministério da Fazenda — mudança que retira o subsídio da fila do contingenciamento anual e é a principal reivindicação histórica do setor. A autora argumentou que o seguro rural em vigor não dá conta da agricultura tecnificada de hoje e que as mudanças contribuem para estabilizar a renda agrícola e reduzir a vulnerabilidade do produtor.

O registro oficial da Agência Senado confirma a aprovação e o envio à sanção; o alcance efetivo do novo desenho dependerá do volume orçamentário destinado à subvenção a cada ano.

Fonte: Poder360.