Supersalários no Judiciário: STF dá 48 horas para sete tribunais explicarem penduricalhos de até R$ 495 mil
Sob pena de afastamento dos presidentes, cortes do DF, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio, Rio Grande do Norte e Rondônia terão de justificar pagamentos acima do teto
Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram nesta segunda-feira (6 de julho de 2026) que os presidentes de sete tribunais de Justiça expliquem, em até 48 horas, por que descumpriram a decisão da Corte que limita a remuneração de magistrados. Levantamento apontou pagamentos que chegaram a R$ 495 mil em um único mês — mais de dez vezes o teto constitucional de R$ 46,3 mil e muito acima do limite de R$ 78,8 mil fixado pelo próprio Supremo.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deram 48 horas para que os presidentes de sete tribunais de Justiça prestem informações sobre o pagamento de penduricalhos acima do limite fixado pela Corte. Foram notificados os tribunais do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e de Rondônia. Segundo a decisão, tomada nesta segunda-feira (6), as cortes teriam desrespeitado decisão do Supremo e, em tese, teriam autorizado pagamentos remuneratórios e indenizatórios superiores aos parâmetros constitucionais, sob pena de afastamento imediato dos dirigentes das respectivas instituições.
Os magistrados terão de detalhar os valores pagos a cada juiz da ativa, aposentado e a pensionistas nos meses de abril a julho deste ano. A ofensiva do STF foi disparada após levantamento que mostrou 616 magistrados recebendo, em maio, remuneração acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil, com casos que alcançaram R$ 495 mil em uma única folha. Em decisão anterior, o Supremo havia limitado o total de verbas remuneratórias e indenizatórias a 70% do teto do funcionalismo, o equivalente a cerca de R$ 78,8 mil.
Fonte: Gazeta do Povo.
