Conselho do MPF rejeita, por 5 a 4, abrir investigação contra Gonet no caso Master; voto decisivo foi do irmão de Flávio Dino
Colegiado também se declarou incompetente para afastar o procurador-geral das apurações sobre o banco de Daniel Vorcaro; quatro conselheiros queriam investigação preliminar
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) negou na sexta-feira (25), por 5 votos a 4, o pedido para abrir investigação criminal contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suposta prevaricação no caso do Banco Master. O desempate coube ao vice-presidente do conselho, o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino. Por unanimidade, o colegiado também rejeitou analisar o pedido de afastamento de Gonet das investigações.
O pedido partiu do partido Novo, depois que um relatório da Polícia Federal, divulgado em 1º de setembro, trouxe mensagens do celular de Vorcaro que citavam o PGR. O relator, Francisco Sanseverino, votou pelo arquivamento e afirmou que se tratava de “conversas entre terceiros”, sem contato direto ou indireto de Gonet nem pedido de vantagem. Acompanharam o relator Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho e Hindenburgo Chateaubriand. Votaram pela abertura de investigação preliminar Janice Ascari, Samantha Dobrowolski, José Adonis Callou e Ana Borges.
Com o empate em 4 a 4, Nicolao Dino deu o voto de minerva. Gonet não participou por ser o alvo do procedimento. Em nota, o MPF disse que a maioria apontou “inexistência de contato direto ou amizade íntima” com Vorcaro e que a recusa da delação proposta pelo banqueiro mostraria “rigidez na condução do caso”.
Sobre o afastamento, os nove conselheiros entenderam que o CSMPF não tem competência para julgar suspeição do PGR em processos no Supremo — a questão, segundo o relator, deve ser levantada no próprio STF, e eventual crime de responsabilidade cabe ao Senado. A decisão provocou reação: a Gazeta do Povo, em editorial, classificou o resultado como adesão do MPF à “blindagem”, e os votos vencidos apontaram impedimento do procurador-geral para seguir no caso.
