Diante de Lula, Fachin promete resposta "firme, proporcional e rigorosa" e diz que a crise torna urgente o fim do Inquérito das Fake News
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente do STF afirmou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição" e listou o encerramento do inquérito aberto em 2019, relatado por Alexandre de Moraes, entre as três metas de sua gestão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, interrompeu a cerimônia de sanção de leis no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4) para fazer um pronunciamento sobre a crise na Corte. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades do sistema de Justiça, disse que a resposta institucional será "firme, proporcional e rigorosa" e que os acontecimentos recentes demonstram "o acerto e a urgência" de três metas de sua gestão: o código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.
Segundo a íntegra divulgada pelo próprio Supremo, Fachin pediu licença a Lula para a declaração e afirmou que os fatos estão sendo apurados, que a Presidência seguirá “os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação” e que não haverá “precipitação, mas tampouco omissão”. A frase mais dura foi dirigida ao próprio tribunal: “Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático”. Ele também sustentou que “a gravidade dos fatos não autoriza atalhos”.
O pronunciamento veio no mesmo dia em que Fachin determinou que a decisão e os relatórios de inteligência enviados por Alexandre de Moraes fossem retirados do Inquérito das Fake News (Inq 4781) e juntados à Petição 16704, aberta na véspera pela Presidência para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal que envolvem autoridades com foro na Corte.
O inquérito que Fachin agora diz ser urgente encerrar foi aberto em 2019, é relatado por Moraes e acumula críticas por não ter alvo nem prazo definidos — é dele que partiram medidas contra parlamentares, jornalistas e perfis em redes sociais nos últimos seis anos.
Fonte: Poder360.
