Dino e Moraes defendem rediscutir o diploma de jornalista e impor limite ao sigilo da fonte
A proposta partiu dos dois ministros durante julgamento na Primeira Turma do STF; Cármen Lúcia pediu vista e interrompeu o caso, uma semana depois da quebra de sigilo da fonte de um jornalista do Maranhão
Ministros do Supremo defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. Flávio Dino sustentou que o sigilo da fonte não é absoluto e Alexandre de Moraes afirmou que a liberdade de imprensa não pode servir para cometer crimes.
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (18), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes propuseram que a Corte reabra a discussão sobre a exigência de diploma para o exercício do jornalismo, dispensada pelo próprio STF em 2009. O tema surgiu no julgamento de um recurso do Grupo Globo contra o direito de resposta concedido a uma clínica do Rio de Janeiro por reportagem de 2020.
Dino argumentou que a dispensa do diploma dificulta definir quem pode reivindicar garantias próprias da atividade jornalística, como o sigilo da fonte, e ironizou que a regra permitiria a uma facção criminosa manter “100 blogueiros supostamente protegidos”. Moraes foi na mesma linha: “Se nós deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que não são jornalistas, estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia”.
Relator do caso, Moraes votou contra o recurso da emissora, acompanhado por Dino; a ministra Cármen Lúcia pediu vista e interrompeu o julgamento. As falas vêm uma semana depois da repercussão de decisão de Moraes que autorizou medidas contra a fonte do jornalista maranhense Luís Pablo Almeida, autor de reportagens sobre o uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares — o ex-secretário de governo Raimundo Cutrim, apontado como a fonte, é alvo do inquérito.
Dino afirmou que o STF “foi fiel à liberdade de imprensa” e que enfrentou “perseguições, coações e atos despóticos”. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que defende o retorno da exigência do diploma, pediu que o Supremo reabra o debate. Qualquer mudança, porém, dependeria de novo julgamento em plenário — a decisão de 2009 tem eficácia geral.
Fonte: Gazeta do Povo.
