Fachin cancela sessão do STF e tira da pauta, sem nova data, o pedido de Moraes para investigar Mendonça
Presidente do Supremo vinculou o caso à questão de ordem de Gilmar Mendes, travada pelo pedido de vista de Flávio Dino, que pode empurrar tudo para depois da eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (17) a sessão extraordinária do dia e retirou da pauta de 23 de setembro o julgamento da PET 16.704, em que o ministro Alexandre de Moraes pede que André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade na relatoria do caso Banco Master. Não há nova data.
Segundo o despacho, divulgado pela Secretaria de Comunicação do STF, não é possível julgar o caso Mendonça enquanto o Plenário não resolver a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes na sessão de 15 de setembro, no julgamento da PET 16.662, sobre Moraes. Gilmar propôs reunir os dois processos, redistribuí-los, notificar “todos os magistrados mencionados” nos autos do Master sobre os quais recaiam indícios de recebimento de valores indevidos e abrir prazo para manifestação do procurador-geral da República.
Como a análise foi interrompida por pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o processo, os dois casos podem ficar para depois do primeiro turno. “A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin.
Foi a terceira sessão cancelada pela Presidência da Corte em duas semanas, e a decisão veio horas depois de novo embate público entre Gilmar e Mendonça. Na prática, a questão de ordem pode tirar de Mendonça a relatoria do caso Master — o próprio texto fala em “regularidade da própria relatoria” —, justamente o ministro que levou ao Supremo os dados da Polícia Federal envolvendo colegas. Enquanto isso, a investigação sobre Moraes, alvo do relatório da PF, segue parada pelo mesmo pedido de vista.
