STF suspende por até 90 dias a decisão sobre investigar Moraes depois de pedido de vista de Dino em sessão marcada por bate-boca
Plenário nem chegou ao mérito: discutia apenas se as petições 16662 e 16704 tramitariam juntas quando Flávio Dino interrompeu o julgamento; Nunes Marques se declarou impedido e Toffoli, suspeito
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária convocada para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado no caso Banco Master sem decidir absolutamente nada: um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise da Petição 16662 e, pelo regimento da Corte, o caso pode ficar parado por até 90 dias corridos.
A confirmação veio do próprio tribunal. Em nota oficial publicada na noite de terça-feira, o STF registra que o “pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise, pelo Plenário”, da Pet 16662, e que “o colegiado não chegou a analisar o mérito da petição”.
O que estava em discussão era uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes, por sugestão do próprio Dino, para reunir a Pet 16662 — aberta a partir de relatório da Polícia Federal extraído do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, com supostos diálogos ligados a Moraes — com a Pet 16704, que trata de suposta irregularidade na condução do caso pelo relator, ministro André Mendonça. Gilmar propôs ainda sortear novo relator para as duas petições, hoje sob a relatoria do presidente Edson Fachin.
A Procuradoria-Geral da República já havia pedido a nulidade do relatório da PF.
Antes da suspensão, o placar era de 4 a 3 contra a tramitação conjunta — Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça de um lado; Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes de outro. Dino havia votado com a segunda corrente, o que levaria a 4 a 4, mas retirou o voto ao pedir vista, depois de mais de cinco horas de sessão em que Moraes e Mendonça trocaram acusações em público e Cármen Lúcia disse estar envergonhada com a situação da Corte. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli, suspeito por foro íntimo.
Ao abrir os trabalhos, Fachin havia pedido contenção aos colegas: “O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade”. A eleição de primeiro turno está marcada para 4 de outubro, e o pedido de vista empurra a definição para depois das urnas. Ressalva: até a publicação o STF não havia divulgado data para a devolução da vista.
