Kássio convoca ministros do TSE para definir o limite da inteligência artificial em campanha eleitoral
Reunião interna marcada para quinta-feira (13) vai tratar do vídeo com IA que simulou discurso de Jair Bolsonaro na convenção do PL; presidente da Corte quer decisão coletiva que sirva de precedente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, convocou os ministros da Corte para uma reunião interna na quinta-feira (13) para discutir o vídeo produzido com inteligência artificial que simulou um discurso de Jair Bolsonaro no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo o Poder360, o ministro quer que a definição do caso seja coletiva e sirva como precedente sobre o limite do uso de IA por candidatos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, marcou para esta quinta-feira (13) uma reunião interna com os demais ministros da Corte para tratar do vídeo gerado por inteligência artificial exibido na convenção nacional do PL, em 25 de julho, na Arena Pacaembu, em São Paulo. No conteúdo, um avatar recriava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro para pedir que os presentes recebessem Flávio Bolsonaro “de braços abertos”. O material trazia avisos informando que havia sido produzido por IA.
A intenção declarada do ministro é que a definição do caso seja colegiada e estabeleça o parâmetro sobre até onde vai o uso de IA e de deepfake em campanha.
O caso chegou à Corte por representação da federação encabeçada pelo PT, protocolada em 27 de julho, que pede a retirada do trecho, a proibição de novas divulgações e multa de R$ 30 mil por publicação e por representado, sob o argumento de que a resolução do TSE veda conteúdo sintético para favorecer ou prejudicar candidaturas. O tema divide o tribunal: Nunes Marques já sinalizou não enxergar ilegalidade no episódio, enquanto outros integrantes defendem análise mais ampla sobre se a clonagem de imagem e voz configura, por si só, irregularidade eleitoral.
Como as regras sobre conteúdo sintético nunca foram testadas em caso concreto de tamanha visibilidade, o que sair da reunião valerá para todas as campanhas até outubro.
Fonte: Poder360.
