Moraes dá 10 dias para a PF ouvir Flávio Bolsonaro em inquérito por calúnia contra Lula
Decisão acolhe parecer da PGR, que citou possibilidade de retratação capaz de isentar o senador de pena; caso nasceu de publicação em rede social em janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 7 de julho de 2026 que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no prazo de dez dias, no âmbito do Inquérito nº 5.045, que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão acolheu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentado em 6 de julho, que classificou a oitiva como medida de especial relevância, sobretudo diante da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena. O caso teve origem em publicação feita por Flávio em rede social em 3 de janeiro de 2026, na qual atribuiu a Lula uma série de crimes. Em relatório concluído em junho, a PF apontou indícios de calúnia. Após o depoimento, caberá à PGR decidir entre oferecer denúncia ou pedir o arquivamento.
A oitiva é uma etapa padrão antes de a Procuradoria decidir o rumo do inquérito, e o parecer da PGR abriu ao senador a via da retratação, prevista na legislação penal para crimes contra a honra. Caso se retrate formalmente da imputação, Flávio Bolsonaro pode ficar isento de pena, o que encerraria a apuração sem denúncia.
O episódio se soma à série de investigações que envolvem integrantes da família Bolsonaro no Supremo e alimenta o debate sobre os limites da liberdade de expressão e da crítica política nas redes sociais. O senador ainda não se manifestou formalmente nos autos sobre a convocação, e a defesa terá prazo para agendar o depoimento dentro do período fixado por Moraes.
Fonte: Agência Brasil.
