Moraes nega pedido para que os filhos visitem Bolsonaro no Dia dos Pais e mantém suspensão de 30 dias
Defesa alegou finalidade estritamente humanitária e familiar para autorizar Flávio, Carlos e Jair Renan na tarde deste domingo; ministro manteve a sanção aplicada por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou no sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan pudessem visitá-lo neste domingo (9), Dia dos Pais. Moraes manteve a suspensão de todas as visitas por 30 dias, com exceção de médicos e advogados, sanção aplicada depois que o ex-presidente descumpriu condições judiciais impostas a ele.
No pedido, os advogados sustentaram que a autorização teria caráter excepcional e finalidade “estritamente humanitária e familiar”, com o objetivo de preservar os vínculos entre pai e filhos na data comemorativa. O ministro rejeitou o argumento e considerou o pedido prejudicado, uma vez que a suspensão em vigor alcança todas as visitas, sem exceção para o domingo.
A restrição de 30 dias foi imposta depois da divulgação, nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma carta escrita pelo ex-presidente. Uma das medidas cautelares em vigor proíbe a veiculação de manifestações de Bolsonaro em plataformas digitais, inclusive por intermédio de terceiros. Em decisão anterior, de meados de julho, Moraes já havia suspendido por 90 dias as visitas do senador ao pai, e vedou visitas com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de outubro.
A defesa recorreu, alegando desproporcionalidade e negando que o ex-presidente tivesse autorizado a publicação.
Bolsonaro cumpre em regime domiciliar pena de 27 anos e três meses de reclusão, imposta pela condenação por liderar a tentativa de golpe de Estado.
Fontes: CNN Brasil · Agência Brasil · Estado de Minas.